Diretrizes para o Verão e Ano Novo: O que Você Precisa Saber sobre Caixas de Som, Churrasqueiras, Tendas e Animais nas Praias do ES

Diretrizes para o Verão e Ano Novo: O que Você Precisa Saber sobre Caixas de Som, Churrasqueiras, Tendas e Animais nas Praias do ES

Em Vila Velha, por exemplo, será proibido instalar tendas. Em Vitória, caixas de som portáteis são proibidas. Já em Guarapari, há restrição de locais e horários para a prática de esportes.

Final de ano, férias, sol, verão, praia… Os ingredientes formam uma combinação perfeita para quem for curtir o Espírito Santo. Prefeituras de cidades litorâneas da Região Metropolitana de Vitória já definiram as regras para o uso das praias durante o verão e Réveillon entre 2023 e 2024.

As regras variam de município para município. Em Vila Velha, por exemplo, será proibido instalar tendas. Em Vitória, caixas de som portáteis são proibidas. Já em Guarapari, há restrição de locais e horários para a prática de esportes.

Confira abaixo o que cada cidade já definiu:

Vitória

  • Tendas: Em breve, será lançado o edital para ocupação das áreas na Praia de Camburi para o Réveillon. Os moradores e turistas vão poder realizar as reservas de qualquer lugar, de forma on-line e gratuita, sem a necessidade de ir até a Prefeitura. Não serão permitidas a reserva e a demarcação do espaço com utilização de cordas, fitas, cercas ou qualquer outro tipo de material. Somente será permitida uma tenda por requerente.
  • Caixas de som: são proibidos veículos automotores e caixas de som portáteis nos logradouros de Vitória, incluindo praias, praças, parques, calçadão e ruas. O valor do auto de infração pode chegar a R$ 10 mil e os equipamentos podem ser apreendidos. A fiscalização ocorre de forma rotineira e os moradores podem fazer as denúncias pelo telefone 156.
  • Churrasco na praia: a iniciativa pode causar danos ao ecossistema de restinga que está próximo à faixa de areia, de forma que não é recomendado.

Vila Velha

  • Ambulantes: só poderão utilizar até 10 banquetas, sendo vedado o uso de mesas e cadeiras. Após o encerramento das atividades, os ambulantes deverão retirar diariamente seus equipamentos e realizar a limpeza do local autorizado.
  • Quiosques: Será permitido colocar no máximo 50 jogos de mesas e cadeiras pelos quiosques da orla de Vila Velha. Fica proibido impedir ou dificultar o livre acesso à praia, bem como a visibilidade dos postos de salva-vidas, pelos concessionários de quiosques da orla municipal.
  • Réveillon: Fica proibida a instalação de tendas, barracas, toldos, palco, tablados, banheiros químicos ou hidráulicos, cercamento de área, equipamentos de sonorização de médio e grande porte, iluminação em toda extensão do calçadão e da faixa de areia dos 32 km litorâneos de Vila Velha. Essa proibição inclui os quiosques da orla.
  • Carros de som: são proibidos e em caso de flagrante a Guarda Municipal pode ser acionada pelo telefone 162 da Ouvidoria.
  • Churrasqueiras: A legislação municipal proíbe churrasqueiras na orla, para preservação da restinga.

Serra

  • Carro de som: A legislação do município proíbe a utilização de equipamentos produtores e amplificadores de som em veículos automotores, assim como aparelhagens de som instaladas em vias públicas. As multas podem chegar a R$ 5 mil, além da apreensão do equipamento, independente da altura do som.
  • Churrasco: Os churrascos são proibidos em áreas de restinga nas praias.

Guarapari

  • Caixa de som: É proibido o uso de caixas de som e de veículo tipo carro de som
  • Tendas: É proibida a instalação de tendas
  • Churrascos: Estão proibidos em todas as praias do município, bem como o acesso de veículos na areia da praia.
  • Esportes: Também é proibida a prática de altinha, futebol, voleibol, futevôlei, frescobol, beach tennis e outros esportes que coloquem em risco a segurança dos frequentadores e banhistas nas praias, fora dos locais e horários permitidos.
  • Animais: É proibida a circulação e permanência de animais sem o uso da guia por um responsável.