Rubem Braga: estão abertas as inscrições para Instrução Normativa nº 001/2023

A Secretaria Municipal de Cultura (Semc) informa que já estão abertas as inscrições para a Instrução Normativa nº 001/2023, do Projeto Cultural Rubem Braga, que vai selecionar projetos culturais da sociedade civil do município de Vitória, para realização por meio da concessão de incentivo financeiro.

O período de inscrição segue até o próximo dia 03 de março. A resolução consta no Diário Oficial do Município de Vitória do último dia 29 de dezembro. O período total compreende 60 dias e teve início no último dia 2.

Todas as inscrições devem ser realizadas via Mapa Cultural ES.

A IN 2023 estabelece o teto de R$ 90 mil para cada projeto e o prazo máximo de 12 meses para sua execução. Há, ainda, a necessidade de garantia de, pelo menos, 01 (uma) dimensão de acessibilidade, como: arquitetônica, atitudinal, comunicacional, metodológica e/ou estratégica, capaz de eliminar barreiras que impeçam o acesso de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, à arte e ao campo da cultura.

Proponentes devem ficar atentos à possibilidade de inabilitação de projetos culturais que contenham, dentre eles, elementos de composição similares, como: objeto cultural, equipe técnica, ações, dentre outros; que já tenham sido contemplados em edições anteriores (com exceção daqueles que comprovem regularidade); e, que façam referência a marcas ou produtos comerciais, referências ou mensagens de cunho pornográfico, racista, preconceituoso, ilegal ou ofensivo a grupos religiosos, políticos, étnicos ou culturais.

Todas as instruções e anexos relacionados a esta Instrução Normativa, estão disponíveis no portal da Prefeitura de Vitória, na página da Lei Rubem Braga  e no Mapa Cultural ES, cabendo ao proponente a responsabilidade de acompanhar as publicações referentes a esta Instrução Normativa.

Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos por meio do email [email protected].

Incentivos

Ao longo de sua trajetória, 1.873 ações culturais foram incentivadas com efeito multiplicador.

Nos dias 15 e 26 de dezembro de 2023, foram publicadas as convocações de 36 projetos culturais classificados na IN 001/2022.

A atual gestão, entendendo sua importância, além de dobrar o valor de investimento, que era de cerca de R$ 1,09 milhão, investe na IN 2022, R$ 2,34 milhões, um aumento de 112,86 %, reestabelecendo e ultrapassando o valor previsto na Lei Municipal nº 9.507/2019, que define aplicação da média de recursos investidos nos últimos 10 anos, que era de R$ 2,32 milhões.

A definição dos critérios de distribuição de recurso dentre as áreas culturais da IN 2022, e, a aprovação da Instrução Normativa nº 001/2023, foi realizada pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória (CMPC), em Reunião Ordinária realizada no último dia 05 de dezembro.