Procon vai fiscalizar quiosques da Curva da Jurema nesta sexta (12)
Depois de visitarem quiosques da Praia de Camburi, os fiscais do Procon Vitória vão percorrer os comércios da Curva da Jurema, nesta sexta-feira (12). O objetivo é coibir possíveis situações irregulares e garantir que moradores e turistas possam desfrutar de seus momentos de lazer sem sobressaltos. A ação deve se estender das 10h às 12h.
Em Camburi, foram verificadas falhas relativas às informações obrigatórias ao consumidor. “Os quiosques podem cobrar o couvert artístico, mas essa informação não estava clara e bem visível aos consumidores. Outro exemplo é a cobrança de 10% pelo serviço, que não é obrigatória. Da maneira como apresentam a conta, não fica claro que esse pagamento é opcional”, explicou a gerente do Procon, Raquel Vionet.
Outra falha foi a exposição de contatos desatualizados dos órgãos de defesa do consumidor. Os quiosques foram notificados a se adequarem. Por outro lado, foram constatadas situações regulares, como cardápios impressos atualizados, com todas as informações relativas aos produtos que comercializam e preços, informações sobre as formas de pagamento e a disponibilização do Código do Consumidor nos estabelecimentos. E não foram verificadas cobranças injustificadas.
“Nossa atuação é no sentido de aperfeiçoar a oferta de serviços para os frequentadores das praias, nesta época do ano. Com respeito aos direitos do consumidor, todos poderão aproveitar a temporada de forma descontraída e legal”, diz Raquel Vionet.
Ela lembra que a fiscalização do Procon atua em todo tipo de comércio e prestação de serviços e que os moradores podem acionar a fiscalização por meio do 156. Diante da denúncia, a fiscalização agenda a ida ao estabelecimento. Além disso, os consumidores podem registrar reclamações e denúncias por meio do aplicativo Procon Vitória.
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