Ales realiza audiência pública sobre desestatização da Codesa na economia e desenvolvimento do ES
A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa (Ales) realiza audiência pública virtual nesta quinta-feira (19) com o tema “Impactos da desestatização da Codesa na economia e no desenvolvimento do Espírito Santo”. A reunião proposta pela deputada Iriny Lopes (PT) está marcada para as 14h30 e poderá ser acompanhada pela TV Assembleia e pelo canal da Casa no YouTube.
Entre os convidados para tratar sobre reflexos da transferência, para a iniciativa privada, do patrimônio da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) está o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides), Tyago Hoffmann.
“O debate que estamos propondo nesta audiência dará luz à opinião de trabalhadores e operadores de portos em nosso Estado. A ideia é discutir o melhor modelo a ser buscado no processo de desestatização para que tenhamos o menor impacto durante a transição e, dessa forma, garantir que o Estado brasileiro não seja totalmente alheio nas operações daqui pra frente. Afinal, estamos falando aqui de uma atividade estratégica para a economia nacional e autonomia de nosso país diante do mercado internacional”, argumenta Iriny.
A proponente entende que o modelo de desestatização apresentado pelo governo federal não garante o seu papel de instrumento de desenvolvimento econômico e regional, o que ela considera um elemento fundamental. A parlamentar acredita que o modelo proposto compromete a concorrência, favorece a formação de oligopólios e aumenta a insegurança jurídica no setor portuário. A Codesa foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio do Decreto 9.852/2019.
“Somente o maior debate e aprofundamento do papel do porto público permitirá o efetivo alcance de mais investimentos, empregos e desenvolvimento da economia do Espírito Santo e do Brasil”, justifica Iriny que será a responsável por fazer a mediação dos trabalhos.
Além do secretário, também foram convidados para a audiência representantes sindicais e portuários: Josué King Ferreira (Intersindical da Orla Portuária ES), Roberto Garofalo (Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo – Sindiopes), Alexandre Billot Mori (Terminal Especializado de Barra do Riacho ES – Portocel), além do presidente da Associação dos Operadores Portuários, Wagner Cantarela Souza.
Reprodução Ales
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