Andada: PMV realiza fiscalização em parceria com catadores de caranguejo
Agentes de Proteção Ambiental da Prefeitura de Vitória têm acompanhado de perto a andada do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) na capital. Na manhã desta segunda-feira (11), primeiro dia do período do ciclo reprodutivo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) realizou uma grande ação de fiscalização pelo manguezal de Maria Ortiz.
De barco, a equipe de fiscais percorreu vários locais do manguezal para verificar se os caranguejos estavam fora das galerias (tocas) para o período de reprodução. Com a maré baixa essa visualização foi possível junto às prainhas e canais existentes. A ação contou com a parceria de catadores, que auxiliaram os agentes sobre a andada.
Na ação, não foram encontradas irregularidades, nem a captura de caranguejos. “As vistorias com ações de fiscalização são realizadas visando garantir a preservação dos caranguejos, a manutenção dos manguezais e o equilíbrio do ecossistema e também das famílias que dependem dessa prática para se manter”, apontou o secretário municipal de Meio Ambiente, Tarcísio Föeger, enfatizando que a fiscalização embarcada continuará durante o período de andada.
Ainda de acordo com o secretário, “a iniciativa contou com a parceria dos catadores de caranguejo numa cooperação coletiva para o aumento da fiscalização neste período de andada do caranguejo”. Com a nova legislação do município, que desburocratizou o pagamento do benefício durantes os períodos de defeso, os catadores são parceiros essenciais e fundamentais na promoção das ações e atividades de educação ambiental, que visam preservar e cuidar dos manguezais de Vitória.
Em caso de flagrante de irregularidade, é lavrado um Auto de Infração, e é feita, também, a comunicação de crime ambiental. O autuado responde, ainda, por crime ambiental. Segundo a Lei de Crimes Ambientais (Nº 9.605/98) e o Decreto 6.514/08, que regulamenta a lei, a multa pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil. O valor é avaliado de acordo com o produto e a quantidade aprendidas.
Andada
O terceiro período da andada do caranguejo-uçá (Ucides cordatuse) começa na próxima semana. Da segunda-feira (11) até o sábado (16), ficam proibidos a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização dos indivíduos da espécie, proveniente de qualquer origem, bem como as partes isoladas (quelas, pinças, garras ou desfiado).
A andada é o período reprodutivo em que os crustáceos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. As datas estão alinhadas com a Portaria Nº 325, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para o ano de 2024, e foi aprovada pela sociedade civil, em reunião pública, e pela Comissão Tripartite Estadual, composta por órgãos ambientais federais, estaduais e municipais.
Ainda ocorrerão outros dois ciclos: em março (de 11 a 16) e abril (de 9 a 14). E para sensibilizar a população sobre os períodos da andada do caranguejo-ucá (Ucides cordatuse), e também da importância da sua preservação, a Semmam realiza abordagens educativas e de sensibilização dos estudantes e das comunidades escolares junto às unidades de ensino localizadas no entorno de importantes áreas de manguezal de Vitória.
Esta iniciativa ocorre desde a última segunda-feira (04) e vai até esta sexta-feira (08). O objetivo foi dialogar com estudantes e docentes sobre a importância desse período de reprodução e promover contextos interativos para a preservação do ecossistema manguezal. Mais de 1.800 abordagens, envolvendo alunos, professores e moradores, foram realizadas durante a iniciativa.
“É muito importante alertar sobre a preservação da espécie, protegendo no período de reprodução e de recomposição da fauna e, assim, garantimos o aumento do número de caranguejos-uçá e a continuidade das atividades da cata e da comercialização, que são tradicionais em Vitória e que representam renda para muitas famílias”, apontou o secretário municipal de Meio Ambiente, Tarcísio Föeger.
Além desta ação, em janeiro e fevereiro passados, quando ocorreram o primeiro (de 12 a 17 de janeiro) e o segundo período (de 10 a 15 de fevereiro) da andada, as ações referentes à divulgação da andada foram realizadas em feiras livres, comércios, atividades da arena verão e ações do Vitória com Você, como parte do projeto Mangueando na Educação, desenvolvido pela Semmam.
Próximo período das andadas:
3º Período: de 11 a 16 de março de 2024 (Lua Nova)
4ª Período: de 9 a 14 de abril de 2024 (Lua Nova)
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