Conferência Municipal é marcada por protagonismo de crianças e adolescentes em Vitória

A XI Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, realizada no último dia 30 de março, contou com expressiva participação de crianças e adolescentes de Vitória, como atores principais do evento: com direito a voz, voto e protagonismo. Como sujeitos de direito, essas crianças e adolescentes desfrutaram da garantia do direito a participação e assumiram o protagonismo desde a posição como mestre de cerimônia, na composição da mesa de autoridades até fila específica para credenciamento.

Como delegados, crianças e adolescentes puderam participar ativamente das decisões que afetam suas vidas. “Estou orgulhoso em estar aqui, buscando melhorias para o município, discutindo a política da criança e do adolescente”, revelou o adolescente Pablo Michel, de 14 anos.

Para ele, estar naquele espaço fez com que se sentisse importante, lisonjeado, tendo uma grande oportunidade de conversar com pessoas diferentes, de níveis de conhecimento diferentes, de lugares diferentes aos que ele ocupa. “Senti a importância de sermos ouvidos. Pessoas de diferentes poderes, compartilhando e construindo uma coisa mais de acordo com a gente”, ressaltou Pablo Michel.

O sentimento de Pablo se assemelhava ao da Lara Sophia, de 7 anos, e de Ana Clara, 12. Lara Sophia, disse que ficou muito feliz e animada porque iria se apresentar no evento. “Gosto muito de participar das apresentações e estar aqui é muito importante”, comentou. Ao ser questionada como sabia que aquele evento era importante, a menina disse: “A tia me explicou e eu entendi”, disse ela.

Ana Clara disse que estar ali era muito legal porque, como estavam falando sobre crianças e adolescentes, era preciso ouvir o que elas pensavam e queriam para suas vidas.

Comentou que estava animada para saber o que iria acontecer na Conferência e, muito feliz ao descobrir que o pai Marcelo Loureiro estaria ali também, como secretário-executivo dos Conselhos Tutelares. “Estou orgulhoso em estar aqui buscando melhorias para o município, discutindo a política pública para criança e adolescente. É muito bom ver minha filha também como conferencista”, comentou ele.

A Conferência contou com a participação de 140 pessoas: 39 crianças e adolescentes, 65 representantes da rede de atendimento e entidades e 36 convidados (autoridades, facilitadores e apoio), .

Ao final, foram eleitos 13 delegados para a representação na Conferência Estadual: crianças e adolescentes (7), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Concav) (2), Conselho Tutelar (2), rede de atendimento (1) e movimentos sociais (1).

A Conferência

Em vários momentos da Conferência, as crianças participaram juntamente com os adolescentes e os adultos, especialmente da mesa de abertura, dos grupos de trabalho, e tiveram a oportunidade de se expressar livremente.

A Conferência foi realizada pelo Concav, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social (Semas) e apoios da Igreja Batista da Praia do Canto e do Instituto Unimed Vitória.

A XI Conferência Municipal da Criança e do Adolescente do município reuniu representantes da sociedade civil e do poder público que trataram sobre o tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

Eixos

Para essa discussão o tema foi subdivido em cinco eixos: promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia.

Outro eixo foi participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; e garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Vitória (Concav), Lucienne Ottaiano, o objetivo da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente era oferecer um espaço para reflexão e avaliação dos impactos da pandemia pela Covid-19 na vida das crianças, dos adolescentes e das suas famílias, contribuindo para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os direitos das crianças e adolescentes tanto no contexto da pandemia como no pós-pandemia.

“É um momento importante de participação popular no debate e avaliação das políticas municipais, especialmente na formulação das diretrizes e prioridades das políticas públicas para os próximos anos”, avalia a presidente do Concav.

“É importante a participação dos adolescentes, saber o que eles pensam, como se sentem vivendo esta cidade, quais as expectativas e reais necessidades e desejos, dar espaço de fala para que através desta atitude cidadã, possamos fortalecer as ações já existentes e ampliar políticas públicas que atendam aos seus anseios”, comentou a subsecretária de Proteção Social Básica e Segurança Alimentar e Nutricional, Graziella Lorentz.

Garantia de Direitos

A secretária de Assistência Social de Vitória, Cintya Schulz, fez questão de ressaltar a importância da Conferência para o fortalecimento das ações de garantia de direitos, da proteção social e, como espaço de reflexão e debate a partir das demandas da realidade social das crianças e adolescentes do município.

“A política de atendimento a criança e o adolescente do município de Vitória é interssetorial, visa garantir uma atenção integral a este público e é preciso avaliar constantemente como as ofertas nas áreas de saúde, educação, assistência social, esporte, lazer bem como os espaços da cidade estão preparados para atender este público. A conferência é um espaço vivo para Vitória ser uma cidade melhor para nossas crianças e adolescentes”, destacou Cintya Schulz.