Conselheiros Tutelares de Vitória tomam posse na próxima quarta-feira (10)

Os 15 novos conselheiros tutelares de Vitória, escolhidos em processo conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Concav) ao longo do ano de 2023, vão assumir oficialmente suas funções na próxima quarta-feira (10). A cerimônia de posse ocorrerá no auditório Zemar Moreira Lima, situado na sede da Prefeitura de Vitória, em Bento Ferreira.

Cada Conselho Tutelar vai ter cinco titulares, responsáveis por atuar nas regiões Centro, Maruípe e Continental, durante o quadriênio 2024/2028. Os novos conselheiros foram escolhidos por meio de um processo de escolha unificado, realizado em todo o país no mesmo período.

Durante a posse, os novos conselheiros vão assinar o termo oficial com o compromisso de defender, cumprir e fazer cumprir os direitos da criança e do adolescente estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. A função de conselheiro é exercida em regime de dedicação exclusiva, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, incluindo plantões, diligências e tarefas inerentes ao órgão.

Antes da eleição, os candidatos foram submetidos a um exame de conhecimento específico, que inclui questões objetivas e discursivas de caráter eliminatório, abordando instrumentos normativos e legais, organização e funcionamento do sistema de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes, e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90).

A escolha dos conselheiros ocorreu por meio de eleições comunitárias, com voto direto e facultativo, realizadas em 1º de outubro de 2023. O pleito aconteceu simultaneamente em todo o território nacional.

Uma vez escolhidos, os conselheiros participaram de uma formação focada no conhecimento e na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Concav), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Serviço
Posse dos Conselheiros Tutelares de Vitória
Data: 10 de janeiro de 2024
Horário: 9h
Local: Auditório Zemar Moreira, Palácio Municipal