Diretrizes para o Verão e Ano Novo: O que Você Precisa Saber sobre Caixas de Som, Churrasqueiras, Tendas e Animais nas Praias do ES
Em Vila Velha, por exemplo, será proibido instalar tendas. Em Vitória, caixas de som portáteis são proibidas. Já em Guarapari, há restrição de locais e horários para a prática de esportes.
Final de ano, férias, sol, verão, praia… Os ingredientes formam uma combinação perfeita para quem for curtir o Espírito Santo. Prefeituras de cidades litorâneas da Região Metropolitana de Vitória já definiram as regras para o uso das praias durante o verão e Réveillon entre 2023 e 2024.
As regras variam de município para município. Em Vila Velha, por exemplo, será proibido instalar tendas. Em Vitória, caixas de som portáteis são proibidas. Já em Guarapari, há restrição de locais e horários para a prática de esportes.
Confira abaixo o que cada cidade já definiu:
Vitória
- Tendas: Em breve, será lançado o edital para ocupação das áreas na Praia de Camburi para o Réveillon. Os moradores e turistas vão poder realizar as reservas de qualquer lugar, de forma on-line e gratuita, sem a necessidade de ir até a Prefeitura. Não serão permitidas a reserva e a demarcação do espaço com utilização de cordas, fitas, cercas ou qualquer outro tipo de material. Somente será permitida uma tenda por requerente.
- Caixas de som: são proibidos veículos automotores e caixas de som portáteis nos logradouros de Vitória, incluindo praias, praças, parques, calçadão e ruas. O valor do auto de infração pode chegar a R$ 10 mil e os equipamentos podem ser apreendidos. A fiscalização ocorre de forma rotineira e os moradores podem fazer as denúncias pelo telefone 156.
- Churrasco na praia: a iniciativa pode causar danos ao ecossistema de restinga que está próximo à faixa de areia, de forma que não é recomendado.
Vila Velha
- Ambulantes: só poderão utilizar até 10 banquetas, sendo vedado o uso de mesas e cadeiras. Após o encerramento das atividades, os ambulantes deverão retirar diariamente seus equipamentos e realizar a limpeza do local autorizado.
- Quiosques: Será permitido colocar no máximo 50 jogos de mesas e cadeiras pelos quiosques da orla de Vila Velha. Fica proibido impedir ou dificultar o livre acesso à praia, bem como a visibilidade dos postos de salva-vidas, pelos concessionários de quiosques da orla municipal.
- Réveillon: Fica proibida a instalação de tendas, barracas, toldos, palco, tablados, banheiros químicos ou hidráulicos, cercamento de área, equipamentos de sonorização de médio e grande porte, iluminação em toda extensão do calçadão e da faixa de areia dos 32 km litorâneos de Vila Velha. Essa proibição inclui os quiosques da orla.
- Carros de som: são proibidos e em caso de flagrante a Guarda Municipal pode ser acionada pelo telefone 162 da Ouvidoria.
- Churrasqueiras: A legislação municipal proíbe churrasqueiras na orla, para preservação da restinga.
Serra
- Carro de som: A legislação do município proíbe a utilização de equipamentos produtores e amplificadores de som em veículos automotores, assim como aparelhagens de som instaladas em vias públicas. As multas podem chegar a R$ 5 mil, além da apreensão do equipamento, independente da altura do som.
- Churrasco: Os churrascos são proibidos em áreas de restinga nas praias.
Guarapari
- Caixa de som: É proibido o uso de caixas de som e de veículo tipo carro de som
- Tendas: É proibida a instalação de tendas
- Churrascos: Estão proibidos em todas as praias do município, bem como o acesso de veículos na areia da praia.
- Esportes: Também é proibida a prática de altinha, futebol, voleibol, futevôlei, frescobol, beach tennis e outros esportes que coloquem em risco a segurança dos frequentadores e banhistas nas praias, fora dos locais e horários permitidos.
- Animais: É proibida a circulação e permanência de animais sem o uso da guia por um responsável.
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