Encerram na próxima segunda (6) inscrições para Instrução do Projeto Rubem Braga

Os interessados em participar da seleção e da concessão de incentivo financeiro a projetos culturais de diversas áreas devem ficar atentos, pois termina na próxima segunda-feira (6) o prazo para inscrição da Instrução Normativa nº 001/2022 do Projeto Cultural Rubem Braga.

Com novidades e investimentos de R$ 2,31 milhões, o período foi aberto pela Secretaria Municipal de Cultura (Semc) no último dia 27 de dezembro.

A Instrução Normativa nº 001/2022 tem como objetivo a seleção e a concessão de incentivo financeiro a projetos culturais da sociedade civil do município que promovam, ao menos, uma de 19 áreas culturais diversas.

Em 2022, mudou a forma na prestação de contas e também o valor máximo de cada projeto, que passou a ser de R$ 100 mil.

“A Instrução Normativa nº 001/2022 vem com algumas mudanças, sendo a principal o novo modelo de prestação de contas. A partir de agora, as Instruções Normativas definirão a obrigatoriedade, ou não, da apresentação da documentação financeira no ato de prestação de contas”, destacou a gerente do Projeto Cultural Rubem Braga, Wanya Mayhé.

A Instrução Normativa da Semc contempla as seguintes áreas:

• Teatro;

• Música;

• Arte Digital, Inovação e Tecnologia;

• Artes Visuais;

• Livro, Leitura e Literatura;

• Circo;

• Moda;

• Design;

• Arquitetura e Urbanismo;

• Patrimônio Material;

• Patrimônio Imaterial;

• Arquivos;

• Cultura Popular;

• Artesanato;

• Cultura Afrobrasileira;

• Cultura Indígena;

• Audiovisual;

• Ópera;

• Dança.

Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural que realizem atividades na área cultural (parte diretamente responsável pelo projeto cultural e nele atuante), além de domiciliadas no município de Vitória há, no mínimo, dois anos contados retroativamente a partir da data de inscrição.

O recurso destinado à Instrução Normativa será de R$ 2.310.000,00, conforme previsão orçamentária do Projeto Cultural Rubem Braga para 2023. O valor corresponde à média de recurso investido na Lei Rubem Braga nos últimos 10 anos, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.730/1991 – Lei Rubem Braga.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Protocolo Geral da PMV. O candidato deverá estar cadastrado no Portal do Cidadão, devendo ser ele próprio o responsável por abrir o processo administrativo.

Todas as instruções, Cartilha de Orientações, bem como os anexos, estão disponíveis no portal da Prefeitura de Vitória, na página da Lei Rubem Braga, cabendo ao proponente a responsabilidade de acompanhar as publicações referentes a Instrução Normativa.

Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail [email protected] e do telefone (27) 3132-5292.