Inicia nesta segunda-feira (11) o período de matrículas para o Ensino Fundamental

Começa nesta segunda-feira (11), o período de matrículas novas para o Ensino Fundamental da rede municipal. São mais de 4,8 mil novas vagas, englobando também a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As novas matrículas podem ser feitas até o dia 27 de janeiro em todas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs).

A Secretaria Municipal de Educação da capital (Seme) está ofertando 3.040 vagas no Ensino Fundamental e 1.722 na EJA, além de 174 vagas na EJA de Nível Fundamental integrada à Educação Profissional.

A portaria Seme nº 039/2020, que regulamenta o processo de matrículas novas na rede municipal de ensino, foi publicada no Diário Oficial do dia 29 de dezembro com todas as informações sobre o tema, incluindo o quadro de vagas por unidade de ensino.

Documentos

Para a efetivação da matrícula, os pais ou responsáveis pelos estudantes devem apresentar os seguintes documentos:

I- Documentos de identificação:
a) Documento de identificação do estudante;
b) CPF do estudante, caso possua;
c) Comprovante de escolaridade, através de histórico escolar ou de declaração escolar, a partir do 2º ano do Ensino Fundamental;
d) Declaração de Situação Vacinal Atualizada;
e) Laudo médico para os/as estudantes com Deficiência(s) e/ou Transtornos Globais do Desenvolvimento;
f) Documento de identificação com foto e CPF do pai e/ou da mãe ou do responsável legal.

II – Documentos para fins de comprovação de residência em Vitória, original e atual, em nome do pai ou da mãe ou do responsável legal:
a) IPTU ou contrato de locação emitido por imobiliária, ou recibo de compra e venda de imóvel, registrado em cartório;
b) Conta de água;
c) Conta de energia elétrica;
d) Conta de telefone fixo ou móvel pós-pago;
e) Comprovante de TV a cabo;
f) Boleto de condomínio.

Cadastro

As famílias que não tiverem cadastro na rede municipal de ensino de Vitória deverão realizá-lo por meio do cadastramento eletrônico, que é o registro do interesse de matrícula no Sistema de Gestão Escolar (SGE), que é feito presencialmente em uma unidade de ensino, por parte do pai, mãe ou responsável legal do estudante.

Cabe à direção da Emef e ao responsável na respectiva secretaria escolar realizar o cadastramento eletrônico unificado no SGE, como indicativo de demanda por matrículas novas, sendo exigidos os seguintes documentos:

I – Comprovante de residência de Vitória, original e atual, em nome do pai ou da mãe, ou do responsável legal;
II – Certidão de nascimento da criança;
III – CPF da criança, caso possua;
IV – CPF do pai e/ou da mãe ou do responsável legal.