Pazolini Estabelece Subsecretaria para Assuntos da Mulher e Gerência de Proteção Feminina

Um esforço dedicado à valorização e à defesa dos direitos das mulheres. Na manha desta quarta-feira (27), o município Vitória enriqueceu as importantes ações de cuidado e proteção às mulheres: foi criada a Subsecretaria da Mulher e a Gerência de Proteção à Mulher. A cerimônia foi realizada na sede da Prefeitura de Vitória.

Durante a solenidade, o prefeito Lorenzo Pazolini reforçou a necessidade de investir e trabalhar em prol da proteção e valorização das mulheres, assim como o compromisso da gestão com essa causa. “A criação da Subsecretaria da Mulher reflete e reafirma o compromisso da nossa administração em proteger e promover os direitos das mulheres, em combater todas as formas de violência de gênero, incluindo a violência psicológica, patrimonial e qualquer outra que as afete. Este é um momento histórico para Vitória, pois estamos unindo diversas instituições, como Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, associações de proteção às mulheres, lideranças comunitárias e nossas secretarias, em uma grande cruzada contra a violência. Estamos juntos, coesos e firmes na nossa posição de não compactuar com nenhuma forma de violação de direitos”, destacou Lorenzo Pazolini.

A Subsecretaria da Mulher assumirá um papel central na elaboração, coordenação e implementação de políticas públicas direcionadas ao universo feminino. Isso compreende ações para erradicar qualquer forma de discriminação de gênero, fomentando a visibilidade e o progresso econômico e social das mulheres em suas diversas realidades. Além disso, a Subsecretaria terá como principal responsabilidade estabelecer parcerias com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e empresas privadas para fortificar as políticas públicas voltadas para as mulheres.

“A criação da Subsecretaria da Mulher representa um avanço notável para Vitória, especialmente na nossa batalha contra a violência doméstica e familiar, algo intrinsecamente ligado ao contexto atual. Quando unimos nossas forças, a vitória inevitavelmente acompanha”, destacou a doutora Hermínia Azoury, juíza de Direito do Tribunal de Justiça.

Por sua vez, a Gerência de Proteção à Mulher concentrará seus esforços na concepção e execução de políticas públicas em colaboração com os órgãos da Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid), bem como com outras secretarias municipais. Suas iniciativas envolverão o desenvolvimento de projetos educativos, o suporte ao Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cramsv), a implementação de políticas de prevenção e atenção às mulheres em situação de violência, entre outras ações fundamentais para assegurar os direitos das mulheres em todo o âmbito do território municipal.

“Quero parabenizar a Prefeitura de Vitória pela iniciativa de criar a Subsecretaria da Mulher e Gerência de Proteção à Mulher. Isso é fundamental para fortalecer nosso trabalho em defesa dos direitos humanos e das mulheres. Cada passo conta. A Subsecretaria é um recurso valioso para todas as mulheres de Vitória, e sua chegada é muito bem-vinda”, destacou a doutora Catarina Cecin Gazele, procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual.

Diego Libardi, secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, considera este um momento histórico que reforça o compromisso com políticas públicas voltadas para a valorização das mulheres, possibilitando a expansão do trabalho. Para ele, a criação da Subsecretaria proporcionará ferramentas adicionais e maior capacidade para ampliar as políticas que têm beneficiado milhares de mulheres em Vitória. “Estamos celebrando um marco significativo de 100 mil atendimentos do programa ‘Maria da Penha Vai à Cidade’, com milhares de mulheres sendo assistidas ao longo dos anos pelo nosso Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situações de Violência (Cramsv), além do eficaz Botão do Pânico, que, desde sua implementação e agora com sua expansão, não registrou nenhum caso de feminicídio. Esses sucessos já evidenciam o êxito de nossas iniciativas, que serão agora expandidas ainda mais”, afirmou o titular da Semcid.

Com essas medidas, a Prefeitura de Vitória almeja fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres, promovendo a equidade de gênero, o enfrentamento à violência e o estímulo ao desenvolvimento social e econômico das mulheres em todas as esferas da sociedade.

“É fundamental que a gestão tenha esse olhar, principalmente para as mulheres invisibilizadas, que estão em situação de vulnerabilidade, mas também que traga empoderamento para elas e que desenvolva assim a sua autonomia, resgatando sua dignidade”, destacou Vinícius Chaves, defensor público do Estado.

Realizações de Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Vale ressaltar que nos últimos anos, Vitória tem se destacado como um exemplo de compromisso e eficácia na promoção e defesa dos direitos das mulheres. Por meio de uma série de projetos e iniciativas inovadoras, a cidade tem liderado esforços significativos no combate à violência de gênero, na promoção da igualdade e no empoderamento das mulheres. Durante três anos consecutivos, Vitória lidera a maior campanha de prevenção e combate à violência contra as mulheres, resultando em mais de 20 mil atendimentos.

Projetos e resultados

Projeto Maria da Penha Vai à Cidade

Iniciativa que visa o empoderamento feminino, vpromoção das mulheres, prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres. Alcançou 100 mil pessoas em três anos, fornecendo informações sobre os serviços da Secretaria para mulheres em situação de violência.

Projeto Mulheres Seguras, Condomínio Cidadão

Lançamento de campanha para divulgar a Lei 9.653/2020, orientar sobre formas de violência, como ajudar vítimas e quais serviços de proteção estão disponíveis. Atualmente, conta com o cadastro de cerca de 400 condomínios.

Corrida da Mulher

Evento promovido para mobilizar a sociedade de Vitória à reflexão sobre desigualdades de gênero e estimular uma vida saudável. A última edição, realizada em março de 2024, registrou um recorde de inscrições, com 1000 participantes, evidenciando o engajamento da comunidade.

Ações pela dignidade menstrual

Distribuição de absorventes higiênicos para aproximadamente 5 mil pessoas, contribuindo para a saúde e bem-estar das mulheres da cidade.

Coordenação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cramsv)

Proporcionou atendimento e suporte a 7.472 mulheres em situação de violência, oferecendo um ambiente seguro e acolhedor.

Formações e ações educativas

Alcance de 13.370 pessoas em três anos, promovendo a conscientização e a disseminação de informações sobre direitos das mulheres e prevenção à violência de gênero.

Atendimentos na Casa Rosa

Oferecendo apoio e assistência a 6.945 mulheres em situação de vulnerabilidade, garantindo um espaço de acolhimento e suporte integral.

Fonte: Prefeitura de Vitória.