Procon fiscaliza lojas e faz atendimento especial no Dia do Consumidor em Vitória

Quem procurou o Procon Vitória nesta quarta-feira (15) encontrou um ambiente decorado e festivo e ainda ganhou brindes. O atendimento especial integra as ações em comemoração pelo Dia Mundial do Consumidor, que ainda incluem fiscalização no comércio de Vitória e a divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas , a lista das empresas campeãs de reclamações em 2022.

Desde terça-feira (14), fiscais do Procon estão percorrendo o comércio de Vitória em ações que também são educativas, sobre os direitos do consumidor e para a harmonização das relações de consumo. As ações fiscais se estendem até quinta-feira (16) e se concentram em shoppings e nas regiões de Jardim da Penha, e Jardim Camburi.

“Nos locais onde verificamos que há alguma irregularidade, orientamos os lojistas a se adequarem. Além disso, entregamos exemplares do Código de Defesa do Consumidor e o Manual do Fornecedor”, diz a gerente do órgão, Anelisa Real Kuster.

Empresas campeãs de reclamações

O Cadastro das Reclamações Fundamentadas é o ranking das empresas campeãs de reclamações no Procon no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022. São 205 empresas que infringiram normas de Defesa do Consumidor e não solucionaram as reclamações dos consumidores pelos próprios canais de atendimento ou em um primeiro contato no Procon. Essa postura gera abertura de processos administrativos.

Na lista deste ano, há 343 reclamações, ou seja, há empresas com várias reclamações e elas podem ser identificadas pelo nome fantasia e pela razão social. Entre as 10 empresas com o maior número de reclamações, os três primeiros colocados são bancos, seguidos de operadora de telefonia e operadoras de viagens.

A divulgação do cadastro é realizada todos os anos, na data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, por Procons de todo o país, para levar ao conhecimento público as empresas que desrespeitam os cidadãos em seus direitos como consumidores.

Entre denúncias e orientações, o Procon Vitória realizou quase 10 mil atendimentos em 2022. Apenas de reclamações, o órgão apresenta um alto índice de resolutividade preliminar, ou seja, sem necessidade de abrir processo administrativo: 88%.

Parceria com a ANP para fiscalização de postos de combustíveis

Como parte das ações pelo Dia do Consumidor, fiscais do Procon participaram de uma ação conduzida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em postos de combustíveis na capital, nos dias 7 a 10 passados. Vitória é o único município do Espírito Santo a firmar um termo de cooperação técnica com a agência e só precisa treinar os servidores e adquirir alguns equipamentos para dar início a mais essa atividade: verificar características como densidade, aparência e qualidade dos combustíveis. O treinamento será no próximo mês.

A parceria possibilitará que as fiscalizações na capital sejam mais frequentes e efetivas, feitas por equipes locais capacitadas. Atualmente, as fiscalizações da ANP são realizadas por equipes do Rio de Janeiro e de outros estados. Análises que dependem de laboratórios credenciados deverão continuar sendo realizadas pela agência.

Serviço

Para buscar orientações ou registrar reclamações, os consumidores podem utilizar o aplicativo Procon Vitória. Todas as etapas de atendimento são registradas no próprio aplicativo. Quem preferir o atendimento presencial pode agendar dia e horário por meio do Agendamento (vitoria.es.gov.br). As vagas são disponibilizadas todos os dias, de segunda a sexta-feira, a partir das 8h.

O Procon Vitória fica na Casa do Cidadão (avenida Maruípe 2455, em Itararé). Funcionamento das 8h às 17h.

Fonte: Prefeitura de Vitória.