Projeto de Lei 173/2022 que institui o retrofit é aprovado na Câmara de Vitória

Em uma reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças; Ciência e Tecnologia; Políticas Urbanas; Obras e Serviços, Cultura e Acessibilidade, seguida de uma Sessão Extraordinária, os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (05/10) o Projeto de Lei 173/2022. A matéria, proposta pelo Executivo Municipal, define parâmetros para o retrofit de imóveis no Centro de Vitória.

O retrofit é uma técnica que permite a modernização de imóveis antigos sem perder as características arquitetônicas. O objetivo é reduzir a ociosidade, valorizar as edificações do local e estimular a reabilitação do patrimônio arquitetônico, requalificando-as para novos usos.

O Projeto já havia sido apreciado anteriormente, mas por um equívoco no rito do processo, foi necessária a apresentação nas Comissões e a votação em Plenário.

Estiveram presentes na sessão os vereadores: Davi Esmael (PSD), Anderson Goggi (PP), André Brandino (PSC); Armandinho Fontoura (Podemos); Aloísio Varejão (PSB); Camillo Neves (PV); Dalto Neves (PDT); Duda Brasil (União), Karla Coser (PT), Delegado Piquet (Republicanos), Maurício Leite (Cidadania).

Confira o que foi apreciado:

1- Processo no. 13069/2022 – Projeto de Lei: 173/2022

Autor: Prefeitura Municipal de Vitória

Ementa: define parâmetros para o retrofit de imóveis edificados localizado no bairro Centro.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça:APROVADO

Parecer da Comissão de Finanças: APROVADO

Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor: APROVADO

Parecer da Comissão de Políticas Urbanas: APROVADO

 

Fonte:CMV