Trabalho integrado entre secretarias reduz em 43% o índice de feminicidios

Cumprindo um compromisso da gestão, que é a preservação da vida, Vitória alcançou a expressiva redução de 43% dos feminicídios, em 2021, comprado ao ano anterior.

O trabalho da Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV) tem sido fundamental para a execução de ações, que são feitas de maneira transversal, com outras pastas.

“Essa marca é importante no combate à violência contra a mulher, são resultados que refletem um intenso trabalho integrado entre as secretarias do município”, afirma Lorenzo Pazolini, prefeito de Vitória.

“Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Segurança Urbana, Cultura, enfim, diversos setores da cidade empenhados para desenvolver ações transversais, levando os índices de violência à queda”, completou.

Os bons números refletem os trabalhos de prevenção desenvolvidos no município. Recentemente, Vitória ganhou um espaço humanizado voltado para mulheres vítimas de violência e famílias em situação de vulnerabilidade.

Trata-se da Casa Rosa, que é um Centro de Atenção à Saúde e à Família que oferta de cuidados em saúde para superação, reconstrução e fortalecimento de vínculos de maneira articulada com a rede de proteção.

São oferecidos às mulheres (todos os ciclos de vida) e a crianças e adolescentes em violência grave:

• Acolhimento multiprofissional;

• Acompanhamento inter e multidisciplinar (atendimentos médicos, de enfermagem, de serviço social e psicológico);

• Atendimento e prescrição de medicações e solicitações de exames laboratoriais pertinentes à Profilaxia Pós-Exposição sexual até 72 horas da ocorrência do fato.

As equipes também têm atuação de forma compartilhada com os demais equipamentos da rede de proteção, discutindo casos específicos com equipes de saúde, assistência social, educação e demais equipamentos.

Vitória conta, ainda, com uma série de serviços e ações destinados à atenção à mulher. Veja:

Cramsv

A Prefeitura de Vitória disponibiliza o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cramsv), um equipamento da Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid)
que presta atendimento nos casos de violência doméstica, familiar e intrafamiliar em razão do gênero.

O serviço visa ao fortalecimento dos mecanismos psicológicos e sociais para que a mulher possa enfrentar e superar o quadro violento e receber informações para a garantia de seus direitos.

O serviço no Cramsv ocorre de forma articulada com a rede socioassistencial e meios jurídicos. Assim, trabalha as dimensões das relações violentas tanto com as vítimas quanto com a outra parte envolvida.

Além disso, o trabalho visa fortalecer os mecanismos psicológicos e sociais para que a mulher possa enfrentar e superar a situação de violência, como, também, receber informações para a garantia de seus direitos.

Assistência Social

A Secretaria de Assistência Social de Vitória (Semas) tem como maioria de seus atendimentos as mulheres. Elas correspondem a 80% das pessoas cadastradas como chefes de família no Cadastro Único para programas
sociais (CadÚnico).

Atuando em várias frentes por meio de seus equipamentos, ferramentas e serviços de abordagem e de acolhimento, a Assistência Social identifica diversos casos de mulheres em situação de vulnerabilidade social.

O serviço de Hospedagem Noturna já atendeu diversas mulheres em situação de violência. Muitas delas foram agredidas física e psicologicamente por seus companheiros, e em alguns casos, a própria situação de rua foi uma consequência do processo de violência doméstica.

Apesar de haver usuárias que sofreram com esta dura realidade, é possível afirmar que atualmente elas não se encontram mais em relacionamentos abusivos, em função da rede de proteção e suporte ofertados pela rede
socioassistencial do município.

É importante enfatizar que a Hospedagem Noturna também funciona como um dos equipamentos onde é realizada a proteção social especial, que trabalha contra os efeitos dos processos de violações de direito, sendo fundamental na identificação de casos de violência contra mulheres em situação de rua.

Botão do Pânico

Outro mecanismo criado para a defesa delas foi o Botão do Pânico, equipamento que dá proteção às mulheres que se sentem ameaçadas por ex-maridos, namorados ou companheiros e ajuda na redução dos índices
de violência doméstica.

O dispositivo, que teve recentemente seu contrato renovado para continuidade do serviço, faz parte de um projeto piloto lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) em parceria com a Prefeitura de Vitória.

Com o Botão do Pânico, é possível dar a elas um atendimento mais rápido e mais ágil caso estejam em situação de risco, diminuindo o índice de feminicídio. Atualmente, 13 dispositivos estão ativos na Capital.

Funcionamento
O equipamento é distribuído para mulheres que estão sob medida protetiva na 11ª Vara Criminal de Vitória e pode ser acionado caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha. Ele capta
e grava a conversa num raio de até cinco metros. A gravação pode ser utilizada como prova judicial. Atualmente, 15 mulheres estão de posse do dispositivo.

O Botão do Pânico também dispara informações para a Central Integrada de Operações e Monitoramento (CIOM), com a localização exata da vítima, para que um carro da Guarda Municipal seja enviado ao local.

Reprodução PMV