Vitória apresenta PL que desburocratiza a implantação de tecnologia 5G na capital
Vitória se prepara para receber a tecnologia 5G. A administração municipal apresenta, até o final desta semana, um Projeto de Lei (PL) para o desenvolvimento da infraestrutura adequada para a oferta de internet no formato 5G, que permite uma conexão mais rápida. além disso, também tem como característica o elevado potencial de processamento e transmissão de dados, alto padrão de velocidade e estabilidade de rede, com capacidade para sustentar conexões simultâneas.
O Projeto de Lei vai atualizar a Lei Municipal nº 8.797/2015, que dispõe sobre a instalação das estações de telecomunicações em Vitória, mas que não está adaptada à legislação nacional. “O Projeto de Lei vai desburocratizar o processo de instalação das estruturas, prevendo, entre outras medidas, a dispensa da emissão de licenças municipais para a instalação, em área urbana, da infraestrutura de redes de pequeno porte. É um instrumento com potencial de incentivar a atração de negócios e, consequentemente de empregos”, declara o prefeito da Capital, Lorenzo Pazolini.
O grupo de trabalho que desenvolveu o PL reuniu técnicos das secretarias municipais de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), Meio Ambiente (Semmam) e Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran).
Reprodução PMV
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