Assistentes sociais de Vitória participam de café da manhã e são homenageados

O Dia 15 de maio foi escolhido para comemorar o dia do Assistente Social. Para homenagear esses profissionais que atuam fazendo grande diferença nas vidas das pessoas e da sociedade um coletivo mais justo,  a Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec) realizou um encontro para celebrar esta data.

O evento ocorreu na Escola de Governo, em Bento Ferreira, e foi prestigiado por vários assistentes sociais da Sedec, que contribuem expressivamente na promoção e no desenvolvimento de ações ligadas aos projetos habitacionais do município.

Luciano Forrechi,  Secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, destacou a importância do trabalho dos assistentes sociaisdesenvolvidos em todo o munícipio de Vitória: ” Esse evento marca esse dia tão importante para os profissionais que contribuem com excelência para que as políticas públicas atendam, principalmente, as pessoas que mais precisam. É o que busca a atual gestão do prefeito Lorenzo Pazolini”, disse.

A data foi celebrada com um café da manhã, sorteio de brindes e com a palestra “Fortalecendo a atuação do Assistente Social na viabilização dos direitos na política urbana”, com a Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Flaviane Cristina de Oliveira Ferreira Delanos.

” A ação do Assistente Social na política urbana tem como objetivo desenvolver um conjunto de atividades de cunho informativo, educativo e de promoção da cidadania visando a melhoria da qualidade de vida, participação, empoderamento e protagonismo das famílias acompanhadas”, destaca Anailza Perini de Carvalho, Assistente Social e Mestre em Política Social pela Ufes.

Programas habitacionais

No campo da urbanização social e da moradia, a gestão Pazolini quer efetivar o direito constitucionalmente consagrado de habitação nas áreas ocupadas por população de baixa renda. Para atingir essa meta, a Prefeitura dá assistência técnica pública para promover a Regularização Fundiária.

A Regularização Fundiária é caracterizada pela intervenção do Poder Público na propriedade pública ou privada, de interesse social, visando legalizar a permanência de ocupantes em áreas urbanas, para garantir o direito social à moradia e a função social da propriedade. O processo de regularização inclui um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais.

Ações de regularização fundiária já foram realizadas nos seguintes bairros: Santo André, São José, Jaburu/Comunidade da Floresta, Santa Helena/São José e Santa Martha, entregando mais de 2.800 títulos.

Com a execução da política habitacional o município já reassentou 84 famílias, por meio da construção de residenciais e disponibilização de unidades habitacionais em apartamentos existentes. Foram 35 no Residencial Santa Cecília, 48 no Residencial Consolação e 01 no Edifício Tabajara. Além disso, 15 bônus/auxílio moradia foram concedidos para munícipes cadastrados nesses programas com concessão de carta de crédito para aquisição do seu imóvel, garantindo ao beneficiário o direito social à moradia.

As equipes visitam a região para analisar os terrenos, a topografia, o risco geológico e estrutural dos imóveis. Após estudos das condições físicas dos imóveis e socioeconômicas das famílias, somada a outros fatores causadores de vulnerabilidade social, é definida a lista hierarquizada de prioridades para concessão de benefício habitacional.

Por meio do Projeto Habitacional de Reconstrução, pessoas que residem em imóveis em más condições de habitabilidade, sobretudo imóveis com risco estrutural e construídos com materiais impróprios para habitação, interditados pela defesa civil, poderão ser contemplados com a demolição do imóvel original e a reconstrução de outra residência no mesmo local. Já foram reconstruídas até o momento 47 moradias e há a previsão de reconstruir mais 250 até 2024.

Para as famílias inscritas em Programas Habitacionais para concessão de moradia definitiva, que necessitam de remoção imediata do local onde residem e não possuem meios de se abrigar, poderá ser disponibilizado subsídio para pagamento de aluguel por meio dos Projetos de Aluguel Provisório e Bolsa Moradia.

Destaca-se ainda o atendimento também da população em situação de rua, que pode ser incluída nos programas após aprovação das Secretarias envolvidas no acompanhamento deste público. Atualmente 420 famílias recebem o benefício transitório, que pode chegar até 1 salário mínimo.

Recentemente o município divulgou a criação do Programa Casa Feliz e Segura que é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec) e executado pela Secretaria Municipal de Obras (Semob) que engloba a regularização fundiária, reconstruções, melhorias habitacionais e contenção de encostas. Só com melhorias habitacionais, serão beneficiadas, em um primeiro momento, 1500 famílias. E no Projeto de Reconstrução, serão 250 famílias beneficiadas.

Além disso, o projeto Bônus Moradia assegura moradia de qualidade a famílias que residem em áreas de risco geológico ou de interesse ambiental, em Vitória. Uma carta de crédito é entregue diretamente ao vendedor do imóvel, no ato da assinatura do contrato de compra e venda, no valor de até R$ 100 mil. O próprio beneficiário se responsabiliza por encontrar a casa em que vai morar, podendo ser em qualquer lugar do Espírito Santo. Ao todo, 145 14 famílias já foram beneficiadas com imóveis próprios na atual gestão. Em 2021, foram gastos R$224.745,01 com Bônus Moradia e Auxílio Moradia. Em 2022, o valor total foi de R$451.080,07 para os mesmos benefícios.  Já com o Aluguel Provisório e o Bolsa Moradia foram gastos R$5.862.464,00 em 2021 e R$3.395.617,70 em 2022.

Fonte : PMV