Enfermeiros se reúnem ara novo protesto nesta sexta, após decisão do STF

Enfermeiros e técnicos da enfermagem da Grande Vitória se mobilizam para a realização de uma nova manifestação na tarde desta sexta-feira (16), em Vitória. O ato, convocado para às 16h, terá concentração na Praça do Papa e pode afetar o trânsito na região, como aconteceu no dia 5 de setembro.

O protesto acontece um dia após a corte do Supremo Tribunal Federal formar maioria para manter a suspensão da lei que institui o piso da categoria.

Em 4 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso determinou a suspensão do piso nacional da Enfermagem até que sejam esclarecidos por parte do governo e do Congresso os impactos da medida nas contas dos Estados e municípios.

Durante sessão virtual desta quinta-feira (15), a Corte formou maioria para manter a suspensão. Barroso, relator do processo, foi acompanhado por outros seis ministros: Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Votaram por manter o piso da categoria os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin. A sessão deve ser finalizada nesta sexta-feira (16) após o voto da ministra Rosa Weber.

O protesto que está sendo divulgado pelas redes sociais para acontecer em Vitória nesta sexta-feira, é organizado pelos próprios profissionais e não tem ligação com o sindicado da categoria.

Entenda a polêmica do piso da Enfermagem

Pela lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o piso nacional da Enfermagem seria de:

– R$ 4.750 para os enfermeiros;
– R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem;
– R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

A lei, no entanto, é questionada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços. Segundo a entidade, o estabelecimento destes valores pode provocar um impacto de até R$ 10,5 bilhões, o que poderia acarretar cortes de programas da área e demissão de funcionários do setor.

A limitar do ministro do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a lei que institui o piso prevê que o Congresso e o governo esclareçam os impactos econômicos da implementação destes valores. O prazo para que eles se manifestem é de 60 dias.

 

 

Fonte: Folha Vitória