Gestão Pazolini supera a burocracia e Vitória tem menor tempo para abertura de empresas no Sudeste e se destaca no cenário nacional
Vitória se consolidou como referência em agilidade e ambiente favorável para o empreendedorismo. A capital capixaba é o município com o menor tempo para abertura de empresas da Região Sudeste, com uma média de apenas 3,6 horas, segundo dados do Centro de Liderança Pública (CLP). No ranking nacional, Vitória também conquistou a quarta colocação – sendo a segunda capital -, evidenciando os avanços promovidos pelo município na desburocratização e estímulo ao setor produtivo.
O indicador faz parte do Ranking de Competitividade dos Municípios e considera o tempo médio para abertura de empresas, com base nas etapas de viabilidade e registro, em todos os estados do país. Os dados não incluem empresas abertas na modalidade MEI (Microempreendedor Individual).
Entenda os critérios do ranking
– Tempo na etapa de viabilidade: trata-se da análise prévia feita pela administração pública sobre a possibilidade de exercício da atividade desejada no endereço indicado e com o nome empresarial proposto.
– Tempo na etapa de registro/inscrição: refere-se à análise do órgão registral (Junta Comercial, Cartório PJ ou OAB), responsável pela emissão do CNPJ via sistema REDESIM.
Crescimento expressivo
Nos últimos quatro anos (2021-2024), Vitória teve um salto significativo na abertura de negócios. O município registrou um saldo de 30.993 novas empresas, mais do que o dobro do quadriênio anterior (2017-2020), quando o número foi de 14.442. No período de 2013 a 2016, esse saldo foi de 13.525 empresas.
A região central da cidade se destaca nesse cenário. Entre 2021 e 2024, mais de três mil empresas foram abertas no Centro de Vitória, um crescimento expressivo comparado aos períodos anteriores: 722 entre 2017-2020 e 897 entre 2013-2016.
Medidas que incentivam o empreendedorismo
Esse desempenho é fruto de uma série de ações da Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), que vem promovendo um ambiente mais favorável aos empresários.
Entre as iniciativas, destaca-se o Decreto nº 22.497/2023, que isenta algumas atividades de licenciamento, permitindo que empresários emitam, de forma imediata, sua dispensa diretamente pelo sistema Sigavix.
Outro destaque é a Lei do Retrofit, que incentiva a reabilitação de edificações antigas no Centro da cidade. Até janeiro de 2024, 39 edificações já haviam sido qualificadas para os benefícios fiscais do programa, abrangendo um total de 1.656 unidades imobiliárias, entre residências e comércios.
Além disso, o município também reduziu a alíquota do ISSQN de 5% para 2% para atividades localizadas no Centro, em setores estratégicos para movimentar a economia local.
Um ambiente atrativo para negócios
O prefeito Lorenzo Pazolini atribui os resultados à política de desburocratização e estímulo à economia local. “Esse é o resultado de um bom ambiente de negócios, com fatores que deixam a cidade mais atrativa. Quando se desburocratiza a forma de aprovação de projetos das diversas naturezas e simplifica os procedimentos de liberação de alvarás, ou criamos classificações diferentes para as demandas de competências do poder público municipal, ou ainda quando dialogamos com os segmentos, novos empreendimentos se instalam na cidade, afinal necessitamos que os empreendedores gerem novos postos de trabalho”, afirma.
Pazolini também destaca os investimentos em qualificação profissional, infraestrutura urbana e o fortalecimento do diálogo com o setor produtivo como elementos fundamentais para consolidar Vitória como referência nacional. “Vitória é uma cidade com qualidade de vida e infraestrutura promovida pelo setor público, o que a torna ainda mais atrativa para quem deseja empreender”, completa o prefeito.
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