Justiça dá 30 dias para comerciantes desocuparem Mercado do Peixe da Vila Rubim, em Vitória
A Justiça do Espírito Santo determinou um prazo de 30 dias para que os comerciantes e moradores do Mercado do Peixe, na Vila Rubim, em Vitória, desocupem o prédio. Laudos da Defesa Civil estadual apontam que o imóvel tem risco de incêndio e desabamento.
O mercado funciona há 52 anos no mesmo local. Como o imóvel não é de posse dos vendedores de peixe, eles ficam impossibilitados de realizar qualquer reforma. Segundo Mário, até pra trocar uma lâmpada eles têm que ter autorização e pedem a regularização do espaço desde 1997.
O presidente da Associação do Comércio de Pescado da Vila Rubim, Mário José de Almeida, disse que eles ainda não sabem para onde vão. Os locais ainda estão sendo estudados e discutidos com a Prefeitura de Vitória.
A decisão da Justiça foi baseada em um pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que alega falta de condições do imóvel que colocam em risco a segurança de quem trabalha aqui e a ocupação irregular por moradores.
Os laudos da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros apontam uma necessidade de interdição dos três andares do prédio.
Quanto à desocupação dos moradores, a Prefeitura disse que fez uma entrevista individual com todos os ocupantes e que nenhum deles se encaixa no programa de assistência social. Portanto, eles vão ter que sair e resolver por conta própria onde vão morar.
Reprodução G1 ES
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