Luiz Emanuel Conquista Aprovação de Lei Inspirada no Estatuto da Pessoa com Deficiência
A Câmara Municipal de Vitória aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 3146/15, de autoria do vereador Luiz Emanuel. A proposta, que trata da inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência na capital capixaba, reforça o compromisso do mandato com a construção de uma cidade mais justa, acessível e igualitária para todos.
Inspirado no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei Federal 13.146/15 — o projeto visa garantir, em condições de igualdade, o exercício pleno dos direitos e das liberdades fundamentais por parte das pessoas com deficiência. Entre os objetivos da proposta estão o fortalecimento da inclusão social e a promoção da cidadania no município.
“Fazemos isso por convicção. A inclusão é uma das principais bandeiras do nosso mandato, e acreditamos que Vitória precisa ser uma cidade acessível para todos. É uma questão de respeito e de direito”, destacou o vereador Luiz Emanuel.
O parlamentar também agradeceu a contribuição do assessor Dr. Daniel Simões, a quem chamou de “extraordinário colaborador da causa da pessoa com deficiência”.
A aprovação do projeto representa mais um passo importante na implementação de políticas públicas voltadas à equidade e acessibilidade urbana.
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