Novo Plano Nacional de Educação mira combate ao analfabetismo e fortalecimento da EJA
Representantes do governo federal e de entidades de ensino defenderam nesta quinta-feira (12) a valorização da Educação de Jovens e Adultos (EJA) como estratégia essencial no novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deve vigorar entre 2024 e 2034. O tema foi debatido em comissão especial na Câmara dos Deputados, que analisa o projeto de lei com as diretrizes do novo plano.
Segundo dados apresentados durante a reunião, o Brasil ainda conta com 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas — o equivalente a 7% da população. Para a diretora de alfabetização do Ministério da Educação, Ana Lúcia Sales, esse público representa “a maior dívida histórica” do país. “Quem está na EJA é fruto da violação de direitos. São pessoas que não tiveram oportunidade na idade certa e que agora precisam ter esses direitos resgatados”, afirmou.
Os números mostram que o analfabetismo é mais acentuado entre populações vulneráveis: atinge 14,7% na zona rural, 9,1% entre os mais pobres e 20% das pessoas com deficiência. Em relação à raça ou cor, a taxa é de 16,1% entre indígenas, 10,1% entre pretos, 8,8% entre pardos e 4,3% entre brancos. O Nordeste concentra 54% da população analfabeta do país.
Apesar da relevância, a EJA ainda não é ofertada em 1.009 municípios brasileiros, e o número de matrículas caiu de cerca de 5 milhões, em 2007, para 2,3 milhões em 2024. Para reverter esse cenário, o governo lançou o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, que conta com a adesão de todos os estados e 94% dos municípios. Entre as ações do pacto estão o Programa Brasil Alfabetizado, a formação de professores e a atuação de mais de 2 mil agentes locais.
Durante o debate, também foi destacada a importância do acolhimento no ambiente escolar. “Se o educador não estiver sensível e preparado, o aluno vai evadir. A EJA precisa de escuta, de vínculo”, ressaltou Ana Lúcia.
A professora Maria Machado, da Universidade Federal de Goiás, cobrou que o novo PNE garanta financiamento adequado e uma abordagem intersetorial. O Fórum de Educação de Jovens e Adultos, que ela representa, já encaminhou 29 sugestões de emenda ao projeto.
Já o representante do Sesi, Leonardo Pedreira, defendeu que ao menos 25% das matrículas da EJA no ensino fundamental sejam integradas à educação profissional — uma meta prevista no plano anterior, mas que não ultrapassou 5%.
A taxa média de evasão escolar na EJA, que chega a 70%, também preocupa os especialistas. Eles sugeriram que o novo plano traga metas específicas para a redução desse índice, além de estratégias de monitoramento e maior comprometimento político.
Segundo o relator da proposta, deputado Moses Rodrigues (União-CE), já foram apresentadas mais de 3 mil emendas ao texto. A expectativa é que o substitutivo seja apresentado em julho e votado na comissão especial até setembro. Os debates também estão sendo levados para seminários regionais.
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