Operação da prefeitura impede realização de festas clandestinas
Uma operação conjunta, que envolveu a Guarda Municipal, fiscais de Posturas (Sedec) e Disque-Silêncio (Semmam), impediu a realização de festas clandestinas e aglomerações em diferentes bairros da capital na noite do sábado (19) e madrugada de domingo (20).
O objetivo da ação foi coibir situações denunciadas pela população, como a realização de festas clandestinas, bailes do Mandela, tráfico e consumo de entorpecentes, desordem em vias públicas, entre outras ilegalidades. A medida também cumpre decreto municipal vigente 20.415, que proíbe concentrações e aglomerações pelo período de 30 dias, até 14 de março.
O Comitê integrado de combate à Covid-19 contra aglomerações e de orientação sobre os protocolos de segurança em Vitória percorreu os bairros Jardim da Penha, Praia do Canto e Centro.
A PMV segue o Decreto Nº 4859-R, do Governo do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Ruas mais seguras
Com a presença da Guarda Municipal e fiscais, durante toda a atividade do comitê foram realizadas abordagens às pessoas, no sentido de conscientizar para que não houvesse aglomeração, estabelecimentos comerciais foram orientados com relação às normas vigentes e necessárias para o atual período de pandemia. Houve fiscalização de ambulantes em situação irregular e apreensão de caixas de som.
Na Praia do Canto, na região conhecida como “Triângulo das Bermudas”, 12 ambulantes em situação irregular foram abordados e orientados a paralisar as atividades e atenderem as orientações se retirando do local. Também houve apreensão de caixas de som.
Jardim da Penha registrou um movimento tranquilo. Na “Rua da Lama” os ambulantes que estavam em situação irregular foram orientados a encerrar as atividades e não houve grande concentração de público ou aglomerações.
No Centro da cidade o Disque Silêncio apreendeu caixas de som nas ruas. Com a ação integrada, bares em desacordo com as orientações da fiscalização fecharam as portas e não houve mais movimento de público no local.
Silêncio
Ao todo foram apreendidas pela equipe do Disque Silêncio, nos três bairros, 11 caixas de som, dois aparelhos de som veicular, um micro system com duas caixas e um módulo amplificador.
Pelo Código Municipal de Meio Ambiente (Lei Municipal n° 4.438/19970), é proibida a utilização ou funcionamento de quaisquer instrumentos ou equipamento, fixo ou móvel, que produza, reproduza ou amplifique o som.
Pelo Decreto Municipal nº 17304/2018, é proibida a utilização de equipamentos que produzem som audível pelo lado externo dos veículos, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação. A proibição também se aplica a aparelhos de som de qualquer natureza e tipo, portáteis ou não. A multa pode variar de R$ 5.447,10 a R$ 9.743,75.
“A ação de um modo geral foi extremamente positiva, reestabelecendo a ordem pública e as normas sanitárias que preveem o cuidado com as vidas em razão da pandemia. Estamos atuando de modo a orientar e prevenir. Ainda não é o momento de aglomerar”, disse o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Marcelo de Oliveira.
Reprodução PMV
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