PMV institui programa Dignidade Menstrual nas escolas da Capital
A menstruação é um processo natural que ocorre com milhões de adolescentes, jovens e mulheres no mundo inteiro, todos os dias. Ela não pode ser um motivo para que as estudantes deixem de frequentar a escola. Por isso, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, junto com a secretária de Educação da capital, Juliana Rohsner, assinaram nesta quarta-feira (22) o decreto que institui o programa “Dignidade Menstrual nas Escolas de Vitória”.
Em torno de 9.181 estudantes, a partir de 10 anos, matriculadas no ensino fundamental ou na Educação de Jovens e Adultos de Vitória, serão beneficiadas com o programa.
“Com a assinatura desse decreto, começamos a superar uma pauta tão relevante e que teve um grande debate no país este ano. É uma questão de cidadania quando a falta do absorvente priva nossas estudantes de estarem nas salas de aula. É uma pauta de saúde pública, de educação, de cidadania”, disse o prefeito Lorenzo Pazolini.
O absorvente higiênico descartável é a principal estratégia utilizada atualmente para lidar com os ciclos menstruais no cotidiano. As desigualdades entre as famílias, porém, dificultam o acesso das estudantes aos insumos de higiene e cuidado, particularmente os absorventes.
A secretária de Assistência Social de Vitória, Cintya Schulz, explicou que para a Assistência Social, o público que chega, em sua maioria, é de mulheres que passam por muitos ciclos de violência. “Quando uma prefeitura se une para discutir essa pauta da dignidade menstrual, dizer que isso tem que ser política pública, nós estamos falando de cuidar de quem mais precisa. Muitas vezes são adolescentes que têm vergonha de falar sobre o assunto, por isso é tão importante a forma como está sendo feito, com o cuidado de que as meninas não sofram mais essa exclusão”, reforçou ela.
Por isso, a oferta de absorventes higiênicos nas unidades de ensino de Vitória se justifica, pois o provimento desses absorventes garante que as estudantes se mantenham ativas e presentes na sala de aula.
“A menstruação é uma condição natural no ciclo de crescimento e desenvolvimento das meninas. Mas ela ainda é, muitas vezes, um tabu. Assim como a dignidade menstrual também, ainda, é um tabu. E o melhor caminho para desconstruir esses muros ao redor desses assuntos é a educação. Nós não podemos aceitar que nossas estudantes precisem faltar à escola porque elas não têm acesso a um absorvente. A dignidade menstrual precisa ser um direito,” afirmou a secretária Juliana Rohsner.
Joana Nogueira, presidente do Movimento Mulheres Poderosas da Grande Vitória, também falou sobre a importância do projeto. “É uma questão de grande necessidade para adolescentes e jovens da nossa cidade. O prefeito mostra que veio para cuidar de quem precisa, estamos vendo a valorização da mulher no mandato. Deixo parabéns a ele e a toda equipe”, pontuou.
Absorventes nas escolas
As unidades de ensino devem seguir a regulamentação dada pela lei municipal Lei nº 9.613/2020, cujo texto diz que os absorventes higiênicos “ficarão disponíveis nos banheiros das escolas da Rede Municipal de Ensino em quantidade adequada às necessidades das estudantes”.
Por terem quantitativos de estudantes diferentes, de acordo com a capacidade de estrutura física, as 53 escolas que atendem o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) fazem a aquisição de absorventes higiênicos de acordo com sua demanda, com a verba de custeio enviada por meio dos Conselhos de Escola.
A unidade de ensino precisa informar que os absorventes estão disponíveis às estudantes que necessitarem e, para além da informação, a Seme orienta ainda que, diante da relevância e da urgência da temática da dignidade menstrual, as unidades de ensino devem incorporar a discussão nos diversos espaços de diálogo do coletivo escolar, objetivando um processo educacional em torno do tema.
No Brasil, segundo dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), “713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. Além da privação de chuveiros em suas residências, 4 milhões de meninas sofrem com pelo menos uma privação de higiene nas escolas. Isso inclui falta de acesso a absorventes e instalações básicas […], como banheiros e sabonetes. Dessas, quase 200 mil alunas estão privadas de condições mínimas para cuidar da sua menstruação na escola”.
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