Secretaria de Cultura divulga resultado dos requerimentos ao Subsídio para Espaços Culturais

A Secretaria Municipal de Cultura (Semc) publicou no Diário Oficial do Município de Vitória desta quinta-feira (14), o Resultado Final da Primeira Fase de Análise dos Requerimentos ao Subsídio Mensal a Espaços Culturais referentes à Lei Aldir Blanc.

A verba se destina a espaços artísticos, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias de Vitória, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

Os beneficiários que tiveram seus cadastros homologados terão seus cadastros enviados ao Dataprev, sistema disponibilizado pelo Ministério do Turismo, para análise de elegibilidade, correspondendo à Segunda Fase de Análise dos Requerimentos ao Subsídio Mensal a Espaços Culturais.

A análise de elegibilidade para recebimento do benefício será realizada com base nas informações fornecidas pelo gestor responsável do espaço em seu requerimento do benefício.

Após análise, o município deverá proceder com a publicação da relação de espaços culturais validados e invalidados pelo Dataprev, definindo prazo para apresentação de recurso e análise.

A publicação na íntegra poderá ser conferida nas páginas 11 a 16 do documento oficial.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected], e, ainda, pelos telefones (27) 3132-5292 e (27) 3132-2081.

Reprodução Prefeitura de Vitória