Desvendando o Papel do Vereador: Compreenda a Relevância da Função

Por Arnóbio Manso Paganotto

Em meio ao ano eleitoral, estamos prestes a eleger os representantes municipais que moldarão o futuro de nossa cidade. Eu sou Arnóbio, especialista político, e o propósito deste post é guiar de maneira mais assertiva os eleitores no momento crucial do voto. Ao interagir com a população sobre o tema, percebo uma lacuna de entendimento quanto à real utilidade do cargo de vereador.

A maioria das pessoas não compreende plenamente o papel desse representante, o que amplia consideravelmente a margem de erro na hora de fazer suas escolhas. Este post visa preencher essa lacuna, oferecendo informações claras sobre as responsabilidades dos vereadores, possibilitando assim decisões mais conscientes e alinhadas aos interesses coletivos. Vamos juntos desvendar o significado por trás do voto, fortalecendo nossa participação ativa na construção do cenário político local.

Com raízes no grego antigo, o termo vereador se origina da palavra “verea”, que significa caminho ou trilha. Esse representante político, na prática, é alguém que guia, orienta e representa os interesses do povo. No Brasil, usamos o verbo “verear” para descrever a ação de desempenhar as responsabilidades desse cargo. Em resumo, o vereador atua como o elo entre o governo e a população, ouvindo as necessidades dos eleitores, propondo e aprovando ideias na câmara municipal, e supervisionando a implementação das demandas junto ao prefeito.

O papel do vereador vai além, envolvendo a elaboração das leis municipais e a fiscalização do Executivo, especialmente do prefeito. São os vereadores que propõem, debatem e aprovam as leis aplicáveis ao município, incluindo a crucial Lei Orçamentária Anual, que define como os recursos dos impostos serão utilizados. A Constituição Federal e as leis orgânicas municipais delineiam as responsabilidades dos vereadores durante seus mandatos, e os eleitores podem monitorar sua atuação participando das sessões legislativas ou conversando diretamente com eles.

No âmbito legislativo, os vereadores integram o Poder Legislativo, deliberando sobre questões como impostos, educação municipal, transporte público e saneamento. Cada vereador é escolhido pelo voto direto, representando a comunidade e propondo projetos alinhados aos interesses locais. Na câmara municipal, essas propostas passam por comissões antes de serem votadas em plenário, e, após a aprovação, são submetidas à apreciação do prefeito para se tornarem leis.

Para ficar mais fácil o entendimento, separei em tópicos:

Origem e Significado:

• Em termos simples, um vereador é alguém que orienta e representa o povo, sendo chamado de “verear” quando exerce suas funções.

Papel do Vereador:

• É a ligação entre o governo e a população, ouvindo e apresentando as demandas dos eleitores.
• Propõe e aprova ideias na câmara municipal e garante que o prefeito implemente as necessidades da comunidade.

Funções Legislativas:

• Elabora leis municipais e fiscaliza a atuação do prefeito.
• Propõe e discute leis aplicáveis à cidade, incluindo o orçamento anual.

Fiscalização e Acompanhamento:

• Monitora a administração e a correta aplicação dos recursos públicos.
• Avalia anualmente as contas públicas da cidade, muitas vezes em colaboração com o tribunal de contas municipal.

Requisitos para Candidatura:

• Domicílio eleitoral na cidade um ano antes da eleição.
• Filiação a um partido político, nacionalidade brasileira, alfabetização, regularidade com a Justiça Eleitoral.
• Idade acima de 18 anos e, para homens, certificado de reservista.

Atuação no Poder Legislativo:

• Faz parte do Poder Legislativo, discutindo e votando questões como impostos, educação, transporte e saneamento.
• Representa a população, propondo projetos alinhados aos interesses locais.

Número de Vereadores e Salário:

• O número de vereadores varia de acordo com a população da cidade.
• O salário segue uma proporção em relação ao salário de um deputado estadual, aumentando com o tamanho da cidade.